Direito penal

Origem: Desciclopédia, a enciclopédia livre de conteúdo.
(Redirecionado de Direito Penal)
Ir para: navegação, pesquisa
As vítimas da sociedade, protegidas pelo código penal

O direito penal é o ramo do direito público que cuida da parte dos crimes, provavelmente o ramo mais televisionado, por causa desses programas sensacionalistas. É o ramo do direito seguido pelos advogados de porta de cadeia.

História[editar]

O direito penal é mais velho que a humanidade. Os dinossauros já haviam uma forma de aplicação do direito pena, que era na mordida e na rabada; puniam-se os dinossauros desordeiros com a lei da selva. A humanidade copiou essa forma de fazer direito, desde a pré-história, mas o julgamento era um pouco idiota: se o chefe do bando não fosse com a cara do réu, era paulada na cabeça.

O direito penal foi evoluindo conforme à evolução da mente humana, e por isso os já evoluídos medievais podiam queimar pessoas sob a acusação de bruxaria. O rei fazia o papel de advogado de defesa, mas também de legislador, promotor, de perito, de juiz e de carrasco, e ninguém contestava.

Depois que surgiu o Iluminismo, o direito penal recebeu umas pequenas doses de direitos humanos, e os poderes públicos foram bem divididos. Já não havia mais um juiz acusador legislador executor.

Fontes[editar]

O direito penal brasileiro serve mais pra ler o código penal, que é mais antigo que a avó do Dom Pedro I, a louca. Mas não é só para interpretar as barbaridades do código penal que serve esse ramo do direito; além do código penal, há algumas leis perdidas no ordenamento jurídico nacional, tais como as normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica e o direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Qualquer lei que tenha algum crime listado serve para o direito penal. Além disso, também se usa a maior das leis do país, a Lei de Gil Constituição Federal.

Ver também[editar]